Instrução Normativa Categoria Data Publicação Tamanho
Instrução Conjunta 001/2021- SAEB/SEPLAN/SEFAZ Pessoal 1.08 MB
Instrução Normativa --/2009 - Orienta sobre a compensação de horas não trabalhadas no dia 25 de fevereiro de 2009 Pessoal 7.54 KB
Instrução Normativa --/2017 - Orienta sobre a compensação de horas não trabalhadas no dia 13 de outubro de 2017 Pessoal 60.56 KB
Instrução Normativa 001/1997 - Auxílio transporte Pessoal 67.19 KB
Instrução Normativa 001/1998 - Orienta sobre a solicitação de inscrição previdenciária Pessoal 43.98 KB
Instrução Normativa 001/2004 - Orienta sobre alteração do regime de trabalho de servidores beneficiados pela GPC Pessoal 44.26 KB
Instrução Normativa 001/2005 - Orienta sobre a compensação de horas não trabalhadas nos dias 09 de fevereiro, 22 de abril, 27 de maio, 23 de junho e 14 de novembro de 2005 Pessoal 31.91 KB
Instrução Normativa 001/2006 - Orienta sobre a compensação de horas não trabalhadas nos dias 01 de março, 16 de junho, 23 de junho, 08 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro de 2006 Pessoal 36.72 KB
Instrução Normativa 001/2007 - Orienta sobre a compensação de horas não trabalhadas no dia 21 de fevereiro de 2007 Pessoal 28.73 KB
Instrução Normativa 001/2008 - Orienta sobre a concessão de pensão especial aos dependentes das vítimas fatais da acidente ocorrido na Fonte Nova Pessoal 13.04 KB